O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso há mais de dois anos […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, suspender o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas durante as eleiçõesde outubro. A Corte julga na tarde […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu ontem (23) liberdade ao ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga e ao ex-assessor Carlos Miranda, que integraram a equipe […]
O PTdoB tinha entrado com uma ação pedindo a flexibilização da norma O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) manter a proibição do serviço de telemarketing nas eleições. Por […]
Por maioria, Plenário decide que o foro por prerrogativa de função no STF fica restrito a parlamentares federais nos casos de crimes comuns cometidos após diplomação e relacionados ao cargo. […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 30372, em que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h de hoje (3) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, no próximo dia 8 de maio, a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O […]
Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci. Na sessão desta tarde, os ministros decidiram se o mérito da questão seria julgado. Palocci está preso […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (13) que a defesa do presidente Michel Temer terá acesso à decisão sobre a quebra de seu sigilo bancário somente […]
Moroz Comunicação 