Câmara aprova proposta que aumenta repasse da União para municípios
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A […]
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Câmara aprova MP que desonera folha de pagamentos de contratação de pessoal
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (14), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 651/14 que traz uma série de medidas de incentivo ao setor produtivo. A principal delas torna […]
Câmara aprova redução de custo para sindicatos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5239/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que simplifica a regra da Consolidação da Leis […]
Câmara aprova permissão para corretor se associar a imobiliária
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, proposta que cria a figura do corretor de imóveis associado. […]
Câmara aprova contrapartida social por benefícios da Lei Rouanet
Pela proposta, empresas culturais que recebem incentivos fiscais por meio da lei deverão distribuir ingressos a preços populares e fazer apresentações gratuitas em comunidades pobres. A Comissão de Constituição e […]
Câmara aprova Marco Civil da Internet
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. […]
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do Fundo Social do pré-sal nos dois setores. Houve acordo, no entanto, para alterar essa […]
Moroz Comunicação 