A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta segunda-feira (15) a constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19, que amplia o orçamento impositivo para as […]
A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas […]
Segundo a proposta, deverão ser executadas obrigatoriamente as emendas orçamentárias de bancadas estaduais destinadas a obras e equipamentos O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), em dois […]
A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento […]
O Projeto de Lei 619/19 autoriza consumidores a instalarem equipamentos eliminadores de ar na tubulação de água. Segundo o projeto, os aparelhos poderão ser instalados pelos próprios consumidores após autorização […]
Presidente explicará proposta em pronunciamento à Nação Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será […]
Neste domingo (28), os brasileiros voltam às urnas para o segundo turno das eleições. Em todos os municípios, o cidadão poderá optar entre os dois candidatos que disputam a Presidência […]
O Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística define requisitos obrigatórios para a fabricação ou importação de veículos novos; e estabelece um regime tributário diferenciado para o desenvolvimento tecnológico da […]
Reprodução A Câmara analisa o Projeto de Lei 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação (II) sobre vinhos. A ideia é buscar equilíbrio […]
O PSL teve a eleição mais “barata”, gastou o equivalente a R$ 142 mil por deputado eleito. Já o PT gastou quase seis vezes o valor do PSL Dinheiro não […]
Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) decidirão em segundo turno, no próximo dia 28, quem será o próximo presidente do Brasil. Com 100% das urnas apuradas, Bolsonaro obteve 49.275.358 […]
A proposta promete racionalizar a cobrança de impostos no país Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar […]
Embraer anunciou acordo com a americana Boeing nesta quinta-feira. Sgt Batista/Agência FAB O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou durante a sessão desta quarta-feira (4) que os deputados vão acompanhar o […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (20) proposta que transforma em lei a permissão para a indústria automobilística lançar carros com modelo do ano seguinte a partir […]
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