A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta a doação de alimentos industrializados, embalados ou in natura que tenham perdido a condição de comercialização (amassados, com aparência pouco atraente, […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16). A proposta, de […]
Os deputados analisaram diversas medidas provisórias nesta quarta-feira (23), mas o foco dos pronunciamentos em Plenário foi a greve dos caminhoneiros decorrente do aumento nos combustíveis. A paralisação já compromete […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 2195/15, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), que cria o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução do Imposto de Renda de valores gastos com […]
Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023 Os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a trocar as placas pelo novo […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (18), proposta que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples – Lei Complementar 123/06), […]
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) o Projeto de Lei 3734/12, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Tratado como prioridade do Congresso […]
O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro já foi enviado da Casa Civil à Câmara dos Deputados. A mensagem presidencial sobre o decreto foi protocolada na 1ª Secretaria […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou o debate da reforma da Previdência para 5 de fevereiro, e o início da votação para logo depois do Carnaval, […]
Petrobras O gerente de marketing da Diretoria Executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal, disse que a empresa está analisando uma alteração na política de preços para […]
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que pretende alterar a legislação atual que regula o funcionamento dos planos de saúde no país. Entre as principais mudanças em […]
Sessão plenária da Câmara dos Deputados (Valter Campanato/Agência Brasil) O plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (4), por 223 votos favoráveis, 209 contrários e três abstenções, […]
Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto […]
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