A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (1) a constitucionalidade e a juridicidade de proposta que altera o Código Florestal (Lei 12.651/12) para permitir […]
Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a presidenta Dilma Rousseff disse há pouco, em pronunciamento no Palácio do […]
A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário […]
A fosfoetanolamina sintética ganhou destaque no noticiário após virar caso de Justiça. A droga ainda não foi liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares para poder […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 2195/15, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou proposta que torna obrigatória a implantação de pontos de acesso gratuito à internet em rodoviárias, estações de trem, portos e aeroportos. […]
Relator afirma que não há envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster nem de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. O mesmo em relação […]
O relator da subcomissão especial que trata da carreira médica, deputado Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), apresentou nesta terça-feira (6) o relatório final da subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de […]
Mais de um ano após o fim do prazo para o fechamento dos lixões no País, estes continuam sendo o destino de 41% dos resíduos gerados pelos brasileiros, segundo dados […]
Nesta terça-feira (29) discutiu-se em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados o projeto de lei que aumenta a pena para os chamados crimes contra […]
Especialistas ressaltaram que a medida restringe a atividade de “ferros-velhos” ilegais que alimentam o mercado clandestino de peças usadas A lei que regulariza o desmanche de peças de veículos, em […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/11, do deputado […]
O objetivo do deputado Mendes Thame é discutir soluções para o aumento do preço do gás natural na indústria A Comissão de Minas e Energia se reunirá na quinta-feira (17), […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada […]
Moroz Comunicação 