Pelo texto, a alíquota será a mesma praticada pelo Simples Nacional; projeto ainda será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara Heitor Schuch: importante reforçar o arcabouço de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a apresentação do Cadastro Ambiental Rural para fins de apuração […]
Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados aprovaram na tarde de hoje (4) o parecer do relator, deputado Samuel Moreira […]
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei do Senado (PLS 389/2016) que prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução do Imposto de Renda de valores gastos com […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná realizou reunião nesta segunda-feira (19) para analisar e aprovar dez projetos de lei, sendo nove deles de autoria do […]
O fundo garantidor terá natureza privada e patrimônio próprio, separado do patrimônio dos cotistas e da instituição administradora A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou a criação […]
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (5) acordo assinado entre Brasil e Itália que trata do reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação (PDS 172/2017) de residentes nos […]
O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). […]
O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os trabalhadores que ficaram desempregados, mesmo que eles estejam cadastrados no CNPJ ou […]
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) conseguiu aprovar na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta terça-feira (23), voto em separado a cinco projetos de lei do Senado (PLS 581/2007; […]
A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o parecer do relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado […]
Senador Walter Pinheiro leu o relatório favorável ao projeto A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei (PLS 129/2015) que assegura […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o Projeto de Lei 2195/15, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES), que institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração […]
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