Brasília – Um dia após anunciar investimentos na ordem de R$ 133 bilhões para construção de rodovias e ferrovias, o governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira […]
Brasília – A Medida Provisória (MP) 576 que cria a nova Empresa de Planejamento e Logística (EPL) está publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, nas páginas 1 e 2 […]
Brasília – A lei que cria um banco nacional de DNA para auxiliar na elucidação de crimes violentos foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (29) a lei que torna crime a exigência de cheque caução para atendimento médico de urgência. A lei, de autoria dos […]
Brasília – Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (28) os vetos da presidenta Dilma Rousseff à lei que dispõe sobre o novo Código Florestal Brasileiro. Está publicada também a […]
Brasília – O Ministério das Cidades vai receber crédito suplementar no valor de R$ 974 milhões para investimentos em projetos de transporte coletivo, habitações populares e saneamento básico nos municípios […]
Em 45 dias, os motoristas profissionais brasileiros terão uma regulamentação própria de suas atividades, com garantias como descanso mínimo de 30 minutos a cada 4 horas de trabalho. Proposta originalmente […]
A Petrobras foi autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural. Assinada pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a Portaria nº 213, que permite esta operação, […]
Brasília – Os importadores de mercadorias que ofereçam riscos sanitários, ambientais ou de segurança terão de arcar com a devolução dos bens ao exterior. A obrigação consta de uma das […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (20) circular do Banco Central (BC) que amplia incentivos ao crédito rural. Pela medida, os bancos poderão abater do depósito compulsório à vista operações de […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (20) portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, determinando aos diretores do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), Instituto […]
Brasília – O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (20) o Orçamento para 2012. A lei aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado foi sancionada ontem (19), […]
Brasília – O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de recursos para ações de defesa civil nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. As portarias foram publicadas […]
Moroz Comunicação 