Sancionada a lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve
O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (19) a Lei 14.587, que cria, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. A […]
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Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Parcelamento de débitos acima de R$ 10 mi já pode ser solicitado Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a […]
Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio
O objetivo é o desenvolvimento integral da cadeia produtiva do nióbio O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, no âmbito do […]
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento […]
Governo reconhece situação de emergência em 22 municípios do Ceará
Texto facilita envio de recursos para combate à seca Portaria publicada hoje (22) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca. […]
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Diário Oficial da União […]
Diáro Oficial publica resolução que altera o Simples Nacional
Resolução publicada hoje (19) no Diário Oficial da União faz alterações no Simples Nacional. O novo texto consolida e organiza dispositivos relativos à composição e ao momento do reconhecimento da receita […]
A partir de 1º de janeiro, salário mínimo será R$ 788
O valor do salário mínimo pago aos trabalhadores a partir de 1° de janeiro de 2015 será R$ 788. O reajuste chega a 8,84% em relação ao valor atual, de […]
Brasil tem 202 milhões de habitantes, diz IBGE
O Brasil tem, atualmente, uma população de mais de 202 milhões de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi divulgado hoje […]
Diário Oficial publica lei que aumenta pena para crime de contrabando
Passa a valer hoje (27) a mudança no Código Penal Brasileiro que aumentou a pena para o crime de contrabando. Aprovada pelo Congresso no início de junho, a lei foi […]
ANP fará rodadas de licitação para empresas de pequeno e médio porte
Brasília – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará rodadas de licitações anuais específicas para exploração e produção de petróleo por empresas de pequeno e médio […]
Senado autoriza três estados a tomarem mais de R$ 1 bilhão em empréstimos externos
Brasília – Os estados de Minas Gerais, do Tocantins e do Rio de Janeiro receberam autorização do Senado para tomarem juntos mais de R$ 1 bilhão em empréstimos externos. A […]
Caixa ainda não tem data para oferecer linha de crédito para construção e reforma de casas com recursos do FGTS
Brasília – A Caixa Econômica Federal ainda não tem data definida para começar a operar a linha de crédito para compra de materiais, reforma e construção de casas com recursos […]
Portaria que cria Programa de Mamografia Móvel é publicada no Diário Oficial da União
Brasília – Portaria do Ministério da Saúde que cria o Programa de Mamografia Móvel foi publicada hoje (31) noDiário Oficial da União. Lançado pelo governo no início do mês, o programa […]
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