Brasília – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (22) no Diário Oficial da União a tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência em […]
Em vigor desde 1º de janeiro, a medida, que elimina os incentivos tributários estaduais para mercadorias importadas, precisa ser regulamentada pelo Confaz A Confederação Nacional da Indústria (CNI) sugeriu, nesta segunda-feira, […]
O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra […]
Brasília – Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano, R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante 5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano […]
Primeiro a falar na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que debate a reformulação do sistema de cobrança do ICMS, o presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária […]
Brasília – Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço […]
Rio de Janeiro – Com a finalidade de combater a sonegação fiscal nas cargas que chegam ao Rio de Janeiro pelas rodovias fluminenses, o governo do estado começou a intensificar […]
Brasília – Uma mudança na forma de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a energia elétrica poderia reduzir em cerca de 1,2% o […]
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