Precisamos de segurança jurídica
*Paulo Afonso Ferreira Em artigo publicado no jornal Diário da Manhã, o vice-presidente da CNI ,Paulo Afonso Ferreira, ressalta que a falta de clareza sobre direitos e deveres prejudicam a estabilidade […]
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Deste domingo (1º) até dia 30 de novembro, os proprietários de veículos Paranaenses com placa 9 e 0 têm o prazo máximo para pagar o Licenciamento Anual – exercício 2015. […]
Brasília – Um decreto publicado nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União, permite o pagamento parcelado do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – Dpvat. As parcelas devem […]
Brasília – A Justiça Federal em Santa Catarina determinou a suspensão do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Itapiranga. A decisão foi dada em ação civil pública do Ministério […]