O governador Ratinho Junior assinou, na última quarta-feira (14), medida retirando diversas atribuições do Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral Paranaense (Colit). O Decreto 518/2019, assinado pelo governador, revogou parte […]
Hoje 35 mil projetos estão na fila de espera para serem analisados e aprovados pelo órgão ambiental. Decreto permitirá que o solicitante da licença possa contratar profissional especializado para iniciar […]
Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o que o setor empresarial reivindica é apenas bom senso e equilíbrio no aperfeiçoamento do licenciamento ambiental O debate sobre a […]
Os convidados para este debate são Bolívar Pêgo, do Ipea, e Celso Carvalho, do Ministério das Cidades Estudo do Ipea pesquisou 23 municípios. Destes, apenas dez realizavam o licenciamento do solo urbano; […]
Proposta prevê, entre outros pontos, a redução dos impostos e da burocracia relacionada ao licenciamento ambiental. Texto ainda será analisado pela CCJ. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara […]
Brasília – A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer, ainda esta semana, da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, que determinou a suspensão temporária do processo de […]
Brasília – As licenças ambientais para estradas de ferro e rodovias poderão ter os prazos reduzidos em cerca de dois anos. Essa celeridade resultará da nova função da Empresa de […]
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