Até setembro, 89 pedidos do setor privados foram registrados Com objetivo de viabilizar investimentos privados no setor ferroviário do país, o governo federal publicou o Decreto nº 11.245, de 21 de […]
O governo federal realizou hoje (8) cerimônia pela sanção da Lei nº 13.879 de 2019, que altera a legislação de telecomunicações no Brasil. Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Paciente terá de autorizar uso do método Médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância, conforme a Resolução nº 2.227/18, do […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (5), o projeto de lei que regulamenta o transporte rodoviário de cargas no País (PL 4860/16). A proposta, de […]
Alexander Torrenegra/CC Após mais de três horas de debates, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (28) duas de três emendas do Senado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de […]
O serviço de transporte compartilhado via plataformas digitais prestado por Uber, Cabify e 99 Pop já resultou no pagamento de R$ 3,6 milhões aos cofres municipais. O valor se refere […]
Com a aprovação da Reforma Trabalhista esse regime de trabalho passa a possuir regulamentação própria que dá maior segurança a empregados e empregadores e permite que seja mais utilizado. Com […]
O governo anunciou nesta terça (25) mudanças nas regras do setor de mineração. As mudanças serão feitas por meio de três medidas provisórias que serão enviadas pelo governo ao Congresso. […]
O decreto que regulamenta o Cartão Reforma está publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O objetivo do cartão é permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei do deputado Silvio Torres (PSDB-SP) que regulamenta o turismo […]
A Anatel disponibiliza a partir desta terça-feira, 31, questionamentos à sociedade a fim de auxiliar a formulação do posicionamento da Agência acerca da regulamentação da neutralidade de rede prevista no […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2524/11, do deputado Carlos Manato (SD-ES), que regulamenta […]
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, o Decreto nº 8.364 que regulamenta o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Segue a íntegra do texto: DECRETO […]
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central aprovaram normas e propostas de Resoluções que serão submetidas à audiência pública que aprimoram a regulamentação das cooperativas de crédito. As medidas […]
Moroz Comunicação 