O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
A Lei 15.254, de 2025, tem objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proteção de dados. Stockphotos Foi sancionada na sexta-feira (07/11) a Lei 15.254, de 2025, publicada […]
O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para o debate. Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (8), a […]
Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA. Geraldo Magela/Agência Senado O estímulo ao uso de energias limpas no […]
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira […]
O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (E). Carlos Moura/Agência Senado Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados […]
Proposta estabelece as diretrizes do orçamento do próximo ano A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Audiência pública sobre o preço do gás natural foi requerida por Laércio Oliveira. Andressa Anholete/Agência Senado A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de […]
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agostoFabio Scremin/APPA A decisão […]
Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024.Assessoria/SIMA O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia […]
Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável. Andressa Anholete/Agência Senado Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para […]
Projeto concede empréstimos com condições especiais para pequenas empresas que admitirem jovens aprendizes. Reprodução/Blog estagiarios.com A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das […]
A primeira execução oficial do Hino Nacional Brasileiro ocorreu em 13 de abril de 1831, data que hoje marca o Dia do Hino Nacional. Em 6 de setembro de 1922, […]
Projeto obriga o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil para a disponibilização de bens no mercado brasileiro. Nájia Furlan/Portos do Paraná A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se […]
Moroz Comunicação 