Proposta de Alessandro Vieira visa aumentar fiscalização e combater lavagem de dinheiro do crime organizado. Edilson Rodrigues/Agência Senado Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a […]
Proposta em análise no Congresso estabelece metas para melhorar a educação brasileira nos próximos 10 anos. Joa Souza/Adobe O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a […]
Construção e reforma de edifícios públicos deverão facilitar mobilidade e adotar soluções sustentáveis, diz proposta. Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias […]
Proibição abrange papel, plástico, vidro e metal. Entre as exceções está a importação de resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024, que trata da gestão e a fiscalização do IBS, imposto que […]
Cigarros estão entre os itens que pagarão o Imposto Seletivo. ehabeljean – stock.adobe.com Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao […]
Público acompanha votação do PLP 68/2024, na quinta-feira (12). Edilson Rodrigues/Agência Senado O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre […]
Eduardo Braga (primeiro à dir.), na reunião desta quarta, ao lado de Davi Alcolumbre. Pedro França/Ag. Senado Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da […]
Relator, Eduardo Gomes reuniu 8 propostas, inclusive a apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Roque Sá/Agência Senado O Plenário aprovou requerimento para votar em regime de urgência o projeto […]
Divulgação A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas de Inteligência Artificial (IA) para quinta-feira (5), […]
O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA. Jefferson Rudy/Agência Senado O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do […]
A China foi denunciada pela CSN por suposta prática de dumping no comércio de folhas metálicas de aço carbono. noomcpk/Freepik Na terça-feira (26), às 13h30, a Comissão de Agricultura e […]
O Senado aprovou a indicação do Diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, para a Presidência da instituição. Ele assumirá a partir de 1º de janeiro de 2025, com […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é presidida por Leila Barros. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que […]
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