Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado fez ontem (11) a primeira audiência pública para discutir a criação de alíquota única de 4% para o Imposto sobre […]
Brasília – Noções básicas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, orientações sobre o uso dos equipamentos de proteção individual e coletiva e esclarecimentos sobre a responsabilidade do empregador […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7), em votação simbólica, projeto de resolução que obriga os diretores-presidentes das agências reguladoras a comparecerem anualmente à Casa para prestação de contas […]
Se o atraso na entrega de imóvel for superior a 180 dias, o incorporador deverá pagar ao comprador multa de 2% sobre o valor já pago e de 0,5% ao […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ao projeto que regulamenta o exercício da Medicina, conhecido como projeto do Ato Médico (PLS 268/2002). […]
As lideranças partidárias no Senado recomendarão à presidente Dilma Rousseff vetar um parágrafo do projeto de lei de conversão (PLV) 29/2012 derivado da medida provisória (MP) 577/2012, que regulamenta a intervenção da Agência […]
Brasília – A exemplo do que já acontece com pessoas jurídicas, pessoas físicas que fizerem doações para instituições públicas de ensino básico e superior estão mais perto de poder deduzir […]
Brasília – Os estados de Minas Gerais, do Tocantins e do Rio de Janeiro receberam autorização do Senado para tomarem juntos mais de R$ 1 bilhão em empréstimos externos. A […]
Brasília – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria trata […]
O projeto que modifica o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para ampliar a proteção aos que fazem compras por meio de comércio eletrônico será discutido em audiência pública na […]
Aumentar a competitividade da indústria automobilística no Brasil requer obrigatoriamente cortes de salários e de benefícios trabalhistas? A questão dominou o debate sobre as recentes demissões nas montadoras de veículos do […]
Brasília – As turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries […]
Moroz Comunicação 