Senado pode votar projeto que reduz ônus tributário para microempresas
O fim de um mecanismo de arrecadação de tributos que onera indevidamente as microempresas e empresas de pequeno porte em R$ 1,7 bilhão está na pauta da Comissão de Assuntos […]
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Senado autoriza empréstimos do BID ao Rio Grande do Sul e Paraná
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) operações de crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Rio Grande do Sul e o Paraná. Durante a discussão da matéria, senadores […]
Infrações de trânsito, CCJ aprova multas mais pesadas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em turno suplementar, nesta quarta-feira (4), projeto que prevê a ampliação de punições para motoristas que dirigirem embriagados e também para outras infrações […]
Satélite brasileiro é soberania tecnológica, dizem especialistas
O programa brasileiro de Satélite Geosteacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) foi avaliado como promissor na reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta segunda-feira dentro do ciclo […]
Novo Código Comercial poderá fomentar crescimento econômico do país, afirma jurista
O Brasil precisa de uma ampla reforma do Código Comercial, pois a regulação do setor é deficiente e não condiz com sua importância econômica no mundo. A constatação foi a […]
Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, projeto de lei da Câmara (PLC 16/2013) que autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de […]
Ato Médico vai à sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto do Ato Médico, que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a prescrição de medicamentos e o diagnóstico […]
Comissão mista aprova relatório da MP dos Portos
Brasília – O relatório final sobre a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na comissão mista do Congresso criada para analisar a MP. […]
Comissão do Senado aprova projeto que unifica alíquotas do ICMS
Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de resolução que unifica as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Robson Braga de Andrade defende agenda da competitividade no Senado
Em encontro no Congresso Nacional, o presidente da CNI convidou o dirigente da Casa, Renan Calheiros, para lançamento da 18ª Agenda Legislativa da Indústria, em 23 de abril O presidente […]
Tombini nega passividade do BC ante resistência da inflação
Brasília – O Banco Central (BC) não está passivo, “olhando a resistência da inflação”, disse hoje (2) o presidente da instituição, Alexandre Tombini, em audiência pública no Senado. Segundo ele, […]
Tombini diz no Senado que BC vai atuar no câmbio sempre que necessário
Brasília – O Banco Central (BC) está sempre pronto para fazer com que o mercado de câmbio funcione de forma adequada, sempre que necessário, de acordo com o presidente da […]
Crescimento da atividade econômica deve se intensificar ao longo do ano, diz Tombini
Brasília – O Brasil está experimentando processo gradual de recuperação da atividade econômica, com perspectiva de intensificação ao longo de 2013, avaliou hoje (2) o presidente do Banco Central (BC), […]
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
O Senado aprovou por unanimidade nesta terça-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. […]
Moroz Comunicação 