A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) entregue nesta quinta-feira (28) pelo Executivo ao Congresso fixa em R$ 788,06 o salário mínimo para o próximo ano. O valor, que serve […]
Apresentado originalmente em 1993, voltará ao Senado, após aprovação nesta semana pela Câmara dos Deputados, projeto que regulamenta o funcionamento das farmácias (PLS 41/1993). O novo texto – um substitutivo do deputado […]
Começam a valer hoje (23) as novas regras para o uso da internet no Brasil. A Lei 12.965/14, conhecida como Marco Civil da Internet, é uma espécie de constituição do […]
“Onde vocês pensam que vão? Não vão a lugar nenhum! Tem que ser selado, registrado, carimbado, avaliado, rotulado se quiser voar! Pra Lua: a taxa é alta, pro Sol: identidade. […]
O polêmico projeto de lei que flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros, foi aprovado ontem (3) pelo Senado, com mudanças. Pelo texto final, enviado […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2014, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite disponível no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e […]
Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (27), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A/1999, que prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que se verifique a prática de […]
O parcelamento de débitos tributários para empresas pode ter sua aprovação final nesta semana. O chamado Refis da Crise foi instituído pelas Leis 11.941/09 e 12.249/10 e incluía dívidas existentes até 2008, como forma […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), o estabelecimento de piso salarial de R$ 1.014 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais, […]
O conselheiro e presidente substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente, garantiu nesta quinta-feira (15) que a expansão da internet 4G no país pode ser feita sem prejuízo […]
Os estados não poderão usar a substituição tributária indiscriminadamente, mas nem todas as empresas serão beneficiadas em razão de alteração do texto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos O Senado […]
O Sistema Fenacon obteve uma importante vitória na noite de ontem: foi aprovada, no Senado Federal, a emenda do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que reabre o Refis da Crise (leis […]
O Senado terá de votar até o dia 16 de abril a Medida Provisória 627/2013, que altera a tributação dos lucros de empresas brasileiras resultantes da operação de suas subsidiárias no […]
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, comparece nesta terça-feira (25) ao Senado para falar sobre os financiamentos do órgão em projetos de infraestrutura […]
Moroz Comunicação 