Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
A partir de 2026, o valor do IPVA será zero para os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Imagem: Freepik Proposições legislativas O dono de um carro popular […]
Arquivo da tag: Senado
Promulgada pelo Senado a Isenção de IPVA para veículos de passeio com mais de 20 anos
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores […]
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
A Lei 15.254, de 2025, tem objetivo de conscientizar a população sobre a importância da proteção de dados. Stockphotos Foi sancionada na sexta-feira (07/11) a Lei 15.254, de 2025, publicada […]
Senado: CCT debate panorama da inteligência artificial no Brasil
O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para o debate. Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (8), a […]
Senado: CI analisa inclusão de biogás e biocombustíveis na política agrícola
Wilder Moraes é o relator das emendas de Plenário ao PL 2.647/2022; caso aprovado, projeto seguirá para a CRA. Geraldo Magela/Agência Senado O estímulo ao uso de energias limpas no […]
Senado: CCJ aprova regulamentação da reforma tributária; matéria vai a Plenário
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, com o presidente da CCJ, Otto Alencar, na reunião. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira […]
Senado: Congresso promulga Emenda com novas regras para precatórios
O senador Davi Alcolumbre (C) presidiu a sessão ao lado do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (E). Carlos Moura/Agência Senado Com o Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados […]
Senado: Com mais de 2,4 mil emendas, LDO deve ser votada nesta semana
Proposta estabelece as diretrizes do orçamento do próximo ano A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso […]
Senado: Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura
Audiência pública sobre o preço do gás natural foi requerida por Laércio Oliveira. Andressa Anholete/Agência Senado A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de […]
Senado: Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agostoFabio Scremin/APPA A decisão […]
Senado: Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024.Assessoria/SIMA O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia […]
Senado: Congresso derruba veto e mantém subsídios para pequenas hidrelétricas
Parlamentares derrubaram veto e mantiveram 20 anos de subsídios a pequenos geradores de energia renovável. Andressa Anholete/Agência Senado Congresso decidiu manter a prorrogação por 20 anos dos subsídios concedidos para […]
Senado: Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE
Projeto concede empréstimos com condições especiais para pequenas empresas que admitirem jovens aprendizes. Reprodução/Blog estagiarios.com A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das […]
Neste domigo, 13 de abril, comemora-se o Dia do Hino Nacional Brasileiro
A primeira execução oficial do Hino Nacional Brasileiro ocorreu em 13 de abril de 1831, data que hoje marca o Dia do Hino Nacional. Em 6 de setembro de 1922, […]
Moroz Comunicação 