A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração realizou nesta segunda-feira (24) sua primeira audiência pública, de uma série de sete, para embasar as discussões sobre um novo marco […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) que as contas do governo devem ser analisadas pelo Congresso Nacional. Segundo o ministro, a apreciação das […]
Assunto é um dos temas discutidos pela comissão que vai propor alterações no Código de Aeronáutica. Fonte: TV Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem sete projetos e quatro requerimentos napauta desta terça-feira (24). Uma das propostas é o PLS 5/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que dá […]
Foi aprovado nesta terça-feira (9) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) projeto que autoriza a criação de fundo de aval para suprir garantias exigidas pelas instituições […]
A política brasileira para a indústria e o comércio será debatida em audiência pública na próxima terça-feira (9) com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador licenciado […]
Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes […]
O senador Romário (PSB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação de comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado para investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O pedido tem as assinaturas […]
As mudanças previstas no Projeto de Lei de Conversão 3/2015, decorrente da Medida Provisória 665/2014, afetam principalmente o seguro-desemprego. Criado pela Lei 7.998/1990, com intuito de oferecer assistência financeira temporária […]
O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os […]
O plenário do Senado aprovou hoje (29) a Medida Provisória (MP) 661, que aumenta o limite de descontos autorizados pelo trabalhador na folha de pagamentos, para incluir despesas com cartão […]
Chegou ao Senado e deverá ser lido na sessão plenária desta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e expande a terceirização no país. Na ocasião, o presidente da Casa, Renan […]
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizará duas audiências públicas para discutir a eficiência das entidades que compõem o Sistema S — Senar, […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário a proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada […]
Moroz Comunicação 