Risco país está em nível aceitável, diz Fux
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (23) que o país tem segurança jurídica para atrair investidores estrangeiros e mostrou coragem para enfrentar o problema da […]
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Gilmar Mendes manda soltar irmão de Beto Richa e mais sete suspeitos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (5) mandar soltar José Richa Filho, irmão do ex-governador do Paraná Beto Richa, e mais sete presos da 55ª fase da […]
Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019
Impacto na folha do governo inclui elevação do limite salarial O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo […]
STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete
Ministro Luiz Fux é relator de três ações que questionam o tabelamento do frete O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) audiência pública para discutir a política de preços mínimos […]
Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais
Presidente do STF falou durante abertura dos trabalhos do 2º semestre Ao abrir hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra […]
Cármen Lúcia assume novamente a Presidência da República
Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, hoje (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida […]
Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
O ministro também negou pedido para Segunda Turma julgar recurso O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco negar pedido de liberdade feito pela defesa […]
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, […]
Fux recebe empresários e caminhoneiros para discutir frete
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), coordena nesta quarta-feira (20), às 11h, audiência de instrução do processo que questiona a legalidade da tabela de preços mínimos do frete […]
Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes
Após três meses de negociação, representantes dos magistrados brasileiros não alcançaram uma conciliação sobre o pagamento de auxílio-moradia com a Advocacia-Geral da União (AGU), que enviou o processo de volta […]
STF determina que senador Ivo Cassol cumpra pena de imediato
Após sete anos de tramitação, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) que a ação penal contra o senador Ivo Cassol (PP-PR) está definitivamente encerrada, selando a […]
Fux pede manifestação do governo em ação contra tabela do frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu ontem (13) prazo de 48 horas para que a Presidência da República e órgãos do governo federal se manifestem sobre […]
AGU encaminha orientação sobre multas às forças de segurança
A Advogada-geral da União, Grace Mendonça, encaminhou hoje (27) às forças de segurança que atuam na paralisação dos caminhoneiros uma orientação sobre aplicação de multas. O parecer da AGU atende liminar concedida na […]
STF retoma nesta tarde julgamento sobre restrição ao foro privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma às 14h de hoje (3) o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido como foro privilegiado. […]
Moroz Comunicação 