Brasília – A prescrição da condenação aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao deputado federal Abelardo Camarinha (PSB-SP) suscitou um debate inédito sobre a Lei da Ficha Limpa. Logo após o julgamento, […]
Pesquisadora do Instituto de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), Janaína Penalva é a entrevistada desta semana no quadro ”Saiba Mais”, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Brasília – A Coalizão Capital e Trabalho pelo Fim da Guerra Fiscal nos Portos, que une empresários e trabalhadores pela eliminação dos incentivos do ICMS às importações, publicou nesta quinta-feira, 1º […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio de análise do Plenário Virtual, a repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 665134) interposto por empresa da […]
Brasília – Com o voto do ministro Ayres Britto, favorável à validade da Lei da Ficha Limpa já nas eleições deste ano, a constitucionalidade da norma alcançou a maioria dos […]
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar hoje (15) a validade da Lei da Ficha Limpa. Estão na pauta desta quarta-feira as três ações que tratam […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em processo que discute a constitucionalidade do artigo 18 da Lei 10.684/03, que […]
Brasília – A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu hoje (3) que a manutenção das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem a ver com a investigação nas folhas de […]
Lei que estabelece feriados foi o tema da entrevista exibida na sexta-feira (27) no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobe o assunto no quadro “Saiba […]
Brasília – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4713 contra o Protocolo ICMS 21. A ação também pede medida liminar que […]
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