STF fixa primeiras penas na Ação Penal 470 (mensalão)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta terça-feira (23) a fase de dosimetria das penas dos condenados na Ação Penal 470. O primeiro réu a ter suas penas […]
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STF: maioria condena Dirceu, Genoino, Delúbio e mais sete réus por formação de quadrilha
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, condenou hoje (22) 11 réus pelo crime de formação de quadrilha durante o julgamento da Ação Penal 470, […]
CNC questiona no STF, lei paranaense sobre serviço de estacionamento privado
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) pede a suspensão da eficácia da Lei estadual nº 16.785, de […]
Programa “Saiba Mais” do STF aborda o Estatuto da Criança e do Adolescente
O defensor público Sérgio Domingos é o entrevistado desta semana no quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube. Ele explica quem é a criança e […]
Ministros do STF defendem Teoria do Domínio do Fato, usada para condenar José Dirceu
Brasília – A conclusão do item sobre corrupção ativa na Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi cercada de debates sobre as teses usadas durante o julgamento. Vários ministros […]
Maioria no STF vota pela condenação de José Dirceu por corrupção ativa
Brasília – O ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela condenação do ex-Chefe da Casa Civil José Dirceu no julgamento da Ação Penal […]
STF forma maioria pela condenação de José Genoino
Brasília – Com o voto do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (9) maioria de 6 votos a 1 pela condenação do ex-presidente do PT José […]
Relator do mensalão condena ex-chefe da Casa Civil por corrupção ativa
Brasília – Depois de duas horas e meia de voto, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. […]
Questionado decreto estadual sobre tributação de compras pela internet
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4855), com pedido de medida cautelar, contra dispositivos do Decreto […]
STF condena oito réus do mensalão por lavagem de dinheiro
Brasília – Encerrando o julgamento do quarto capítulo da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, votou pela condenação […]
Mensalão: Lewandowski segue relator e condena Kátia Rabello
Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski condenou a ex-presidenta do Banco Rural, Kátia Rabello, pelo crime de lavagem de dinheiro, seguindo o relator Joaquim Barbosa, […]
Joaquim Barbosa condena nove réus do mensalão por lavagem de dinheiro
Brasília – Em um voto que tomou toda a tarde desta segunda-feira (10), o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nove réus da Ação Penal 470, o […]
Mensalão: maioria no STF condena dois dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta
Brasília – Já há maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação de dois dirigentes do Banco Rural por gestão fraudulenta de instituição financeira. O crime é um […]
Revisor do mensalão condena Marcos Valério e seus sócios por corrupção ativa e peculato
Brasília – Em uma sequência rápida de votos, no final desta quarta-feira (22), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz […]
Moroz Comunicação 