A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (1), proposta que estabelece prazo de 30 dias para que empresas ou cooperativas forneçam o documento de comprovação de efetiva […]
A medida está prevista em relatório apresentado à Subcomissão Especial de Cartões de Crédito. O parecer deverá ser votado pela subcomissão na terça-feira (7) e pela Comissão de Finanças e […]
Brasília – O plenário da Câmara de aprovar em votação simbólica pela quase totalidade dos deputados destaque do PPS para reincluir no projeto do pré-sal que criou o Fundo Social […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou hoje (30) a Medida Provisória (MP) 500, que autorizou a União e as suas estatais a fazerem operações contábeis necessárias à capitalização da […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7050/10, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que autoriza expressamente o repasse de recursos dos fundos constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste […]
O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara realiza nesta quinta-feira (2), às 9 horas, no auditório da TV Câmara, o seminário “Setor Mineral: Rumo a um Novo […]
Alguns países mantêm suas moedas desvalorizadas artificialmente para tornar suas exportações mais baratas e competitivas. A medida tem efeito negativo sobre outros países que têm moedas mais valorizadas, como o […]
As comissões de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado promovem na quarta-feira (1º), o 12º Congresso Brasileiro da Atividade Turística (Cbratur), […]
Deputados ligados ao agronegócio mobilizam os líderes partidários para tentar aprovar as mudanças no Código Florestal ainda neste ano. O relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) já foi aprovado em […]
Representantes do governo, dos empresários, do meio acadêmico e deputados cobraram, nesta terça-feira, a aprovação de uma lei que regule a contratação de trabalhadores terceirizados e acabe com a insegurança […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei 3618/08, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que determina a suspensão, por 180 dias, […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (17) o Projeto de lei 5451/09, da Comissão de Legislação Participativa, que regulamenta as profissões de promotor de […]
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