Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Frente defende voto impresso e fim da apuração eletrônica nas eleições
Em 2018, STF derrubou legislação que previa impressão do voto para conferência posterior A Frente Parlamentar Mista pela Contagem de Votos, lançada na Câmara, defende a criação de “ferramentas para […]
Representantes do mercado financeiro elogiam regras mais simples para startups
O assunto é discutido em uma comissão especial da Câmara que está ouvindo todos os setores envolvidos Representantes do mercado ouvidos pela comissão especial da Câmara que analisa proposta de […]
Senado aprova MP do Agro e texto vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o PLV 30/2019, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto de lei de […]
Congresso mantém vetos a novas regras do Simples
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro às novas regras do Simples (Lei Complementar 169/2019). O resultado foi obtido apesar de haver um […]
Senado aprova Marco Regulatório do Setor Elétrico
Texto segue agora para a Câmara dos Deputados A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o […]
Senado – Comissão pode votar novo marco regulatório do setor elétrico na terça
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na próxima terça-feira (3) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, que estabelece o novo marco regulatório do setor elétrico. O relatório […]
Projeto prevê representantes de microempresas no conselho gestor do Simples
Comitê atual só tem integrantes indicados pelos fiscos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19 garante a representatividade das microempresas […]
Senado busca consenso para novo marco do saneamento básico
O projeto que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico está pronto para começar sua tramitação no Senado (PL 4.162/2019). Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos […]
Projeto proíbe uso de glitter e purpurina feitos com microesferas de plástico
Quem desrespeitar a norma estará sujeito a multas de dez a 100 salários mínimos O Projeto de Lei 347/20 proíbe, em todo o País, a manipulação, a fabricação, a importação, […]
Carnaval de 2020 é o segundo com a Lei da Importunação Sexual em vigor
Lei teve origem em projeto do Senado, aprovado pela Câmara em 2018. Deputada ressalta que ainda é preciso ainda capacitar agentes públicos para que agressores sejam efetivamente punidos Este será […]
Senado aprova autonomia do Banco Central com novos objetivos
Além do controle da inflação, o Banco Central terá outros dois objetivos: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional. […]
Representantes de indústria, comércio e serviços pedem recuperação de dívidas do Simples
Representantes de entidades da indústria, comércio, transportes, serviços e a sociedade civil manifestaram posição favorável à Medida Provisória (MP 899/19), que trata de renegociação de dívidas tributárias e fiscais. Confederação […]
Venda de veículo a gasolina ou diesel pode ser proibida no Brasil em 2030
Daqui a 10 anos será proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. É o que estabelece projeto de lei que institui uma política de […]
Moroz Comunicação 