Vai ao Plenário em regime de urgência a proposta do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) que muda regras de tributação sobre aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop […]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3613/12, do deputado Sibá Machado (PT-AC), pelo qual os depósitos de poupança com saldos superiores a […]
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um […]
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8), representantes da indústria e de trabalhadores do setor calçadista se uniram contra a redução de 10% do […]
O ponto de vista dos consumidores e lojistas sobre os juros praticados por operadoras de cartão de crédito será discutido nesta quarta-feira (9) em audiência pública interativa da Comissão Parlamentar […]
A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 2195/15, do deputado Dr. Jorge Silva (SD-ES), que cria o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quinta-feira (26) o Código Aduaneiro do Mercosul, assinado pelos governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em 2010 (PDS […]
Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória (MPV) 809/2017, que autoriza a criação de um fundo destinado ao financiamento de unidades de conservação ambiental. A matéria deve entrar […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5491/16, que permite a dedução do Imposto de Renda de valores gastos com […]
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (26) o texto do acordo assinado em 2015 entre Brasil e Estados Unidos na área da Previdência Social (PDS 10/2018). Como […]
A CPI dos Cartões de Crédito quer ouvir em audiências públicas empresas do setor para saber quais as explicações para os juros cobrados aos consumidores. As audiências fazem parte do […]
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial a dispositivo da lei que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que […]
Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023 Os atuais proprietários de veículos não serão obrigados a trocar as placas pelo novo […]
Foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira (23) a lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos, com o uso de explosivos. O texto […]
Moroz Comunicação 