Projeto piloto de uso do hidrogênio verde na Universidade Federal do Rio de Janeiro A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (3), as […]
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3165/24, do deputado Júlio Oliveira […]
A China foi denunciada pela CSN por suposta prática de dumping no comércio de folhas metálicas de aço carbono. noomcpk/Freepik Na terça-feira (26), às 13h30, a Comissão de Agricultura e […]
Deputados aprovaram mudanças no texto feitas pelos senadores Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o […]
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Agência Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Índice Nacional […]
Jonas Pereira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil […]
Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, […]
Dois projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõem mudanças na Lei de Propriedade Industrial (nº 9.279/1996) e visam inibir a pirataria e o registro de marcas com […]
Sete dias após o temporal no Estado de SP, 36 mil residências ainda permanecem sem energia. O cenário coloca em alta tensão o Projeto de Lei que obriga as concessionárias […]
Assunto foi discutido pela Comissão de Trabalho da Câmara, que deve promover nova rodada de negociações entre direção e funcionários Arquivo/Agência Brasil Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado é presidida por Leila Barros. Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (9), em reunião que […]
Bruno Peres/Agência Brasil Onze capitais estaduais já decidiram seus prefeitos em primeiro turno nas eleições deste domingo (6). As outras 15 terão segundo turno no dia 27 de outubro. Dos 20 […]
Projetos proíbem desde a participação de celebridades em propagandas até as apostas pela população vulnerável. Bruno Peres/Agência Brasil Os efeitos das apostas on-line na vida da população e a atuação […]
Proposta visa combater o comércio ilegal de metais Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei. Renato Araujo/Câmara dos Deputados Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei […]
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