Comissão mista aprova relatório da MP dos Portos
Brasília – O relatório final sobre a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na comissão mista do Congresso criada para analisar a MP. […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Comissão da Câmara aprova projeto que obriga Detrans a avisar vencimento da carteira de motorista
Brasília – Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Um […]
Segurança Pública aprova regulamentação da profissão de vigia autônomo
Aprovado na Comissão de Segurança Pública projeto (PL 5618/05) do ex-deputado Durval Orlato (PT/SP) que regulamenta a profissão de vigia autônomo. Pela proposta, o serviço compreenderá as ações de patrulhamento […]
Finanças aprova emissão de recibo de quitação de débitos
Arquivo/ Lula Lopes A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (3), emenda do Senado ao Projeto de Lei 1964/07, do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que obriga as instituições financeiras […]
Desenvolvimento Econômico aprova regras para serviços funerários
Contrato deverá definir área de abrangência, tempo de carência e forma de pagamento dos planos. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) proposta que estabelece […]
Comissão aprova conversão de tributo em créditos para primeira empresa
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) proposta que estimula a criação da primeira empresa e, principalmente, da primeira empresa para economia verde. Gustavo Lima […]
Aprovada isenção de tarifa para morador de município com pedágio
Plenário aprovou isenção para quem reside ou trabalha em município onde há pedágio. O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1023/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que concede […]
MP isenta cesta básica de tributos federais
A Câmara analisa medida provisória que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) […]
Comissão da Câmara aprova projeto que beneficia empresas com estrutura para prática esportiva
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 2136/2011, que concede benefícios fiscais às empresas que […]
Estados não produtores de petróleo derrubam veto e garantem fatia maior dos royalties
Brasília – Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a […]
ABNT: não é preciso mais normas de segurança para espaços de eventos
As normas já existem, contudo, no caso da ABNT, o cumprimento não é obrigatório. Luis Macedo / Câmara dos Deputados O diretor de Relações Externas da Associação Brasileira de Normas […]
Produtos sustentáveis poderão ter redução do IPI
A Câmara analisa proposta que prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos sustentáveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 4611/12, do deputado Junji Abe […]
ISS poderá incidir sobre todos os materiais de publicidade em qualquer meio
Medida visar dotar os municípios de maior arrecadação tributária. A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 232/12, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece a incidência do […]
Proposta obriga provedores de redes sociais a seguir leis brasileiras
Empresas podem ter representante no País e sujeitar-se a leis brasileiras Proposta em tramitação na Câmara torna nulos contratos de provedores de aplicações na internet (como as redes sociais) que […]
Moroz Comunicação 