Segundo o texto aprovado da Medida Provisória dos Portos (595/12), os novos leilões terão como critérios a maior movimentação de carga, a menor tarifa ou o menor tempo para movimentar […]
Objetivo principal da medida é dar maior competitividade ao setor portuário. Texto aprovado é o relatório da comissão mista que analisou a MP, alterado por uma emenda e três destaques. […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as […]
Brasília – A votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e […]
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira (8) que, nos moldes em que foi aprovado, o projeto de resolução para a unificação da alíquota do […]
Brasília – O relatório final sobre a Medida Provisória 595, a chamada MP dos Portos, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na comissão mista do Congresso criada para analisar a MP. […]
Brasília – Dois projetos de lei que beneficiam os motoristas serão analisados nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Um […]
Aprovado na Comissão de Segurança Pública projeto (PL 5618/05) do ex-deputado Durval Orlato (PT/SP) que regulamenta a profissão de vigia autônomo. Pela proposta, o serviço compreenderá as ações de patrulhamento […]
Arquivo/ Lula Lopes A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (3), emenda do Senado ao Projeto de Lei 1964/07, do deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), que obriga as instituições financeiras […]
Contrato deverá definir área de abrangência, tempo de carência e forma de pagamento dos planos. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) proposta que estabelece […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) proposta que estimula a criação da primeira empresa e, principalmente, da primeira empresa para economia verde. Gustavo Lima […]
Plenário aprovou isenção para quem reside ou trabalha em município onde há pedágio. O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1023/11, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que concede […]
A Câmara analisa medida provisória que isenta todos os itens da cesta básica da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 2136/2011, que concede benefícios fiscais às empresas que […]
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