A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei7553/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a publicação de balanços de empresas de […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 28, proposta que dispensa a obrigatoriedade de utilização de side-car (compartimento com roda normalmente instalado ao lado da motocicleta) pelo motoboy que […]
Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu hoje (4) a votação da Medida Provisória (MP) 575 . Ela estabelece que os governos podem pagar as empresas com as quais mantêm […]
Brasília – A Câmara aprovou hoje (28) a Medida Provisória 584, que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao comitê organizador das Olimpíadas Rio 2016, às […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (21), proposta que obriga as concessionárias a estabelecer prazo máximo de até uma semana para o reparo de veículos. […]
Medida lança as bases de uma efetiva profissionalização do segmento de reparação de veículos. A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2917/11, do […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 580 que trata, entre outras medidas, da exigência de produtos e serviços nacionais nas obras do […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou,nesta terça-feira, a Medida Provisória (MP) 575 que regulamenta os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e autoriza os governos a fazer o pagamento, antes […]
Impasse mais recente no Mercosul afetou exportações de carne suína do Brasil para a Argentina. Divulgação Criado para ser um mercado comum, o Mercosul vem enfrentando nos últimos meses uma […]
Com a aprovação do Plenário, nesta quarta-feira, propostas seguem para sanção presidencial. Luis Macedo O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) duas propostas que inserem dispositivos no Código Penal […]
Deputados aprovaram texto do Senado sobre royalties, em detrimento de substitutivo da Câmara. Renato Araújo O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3647/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui o treinamento em informática no rol de serviços […]
Moreira Mariz/Agência Senado As negociações promovidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC), que até hoje reúnem apenas integrantes dos governos dos países-membros, poderão passar a ser acompanhadas também por delegações […]
Arquivo/ Leonardo Prado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 281/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que obriga as empresas concessionárias de serviço […]
Moroz Comunicação 