A Câmara analisa o Projeto de Lei 4723/12, do ex-deputado Audifax, que obriga os estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular, do governo federal, a aceitarem receitas emitidas por médicos da […]
Medida vai incentivar indústria e reduzir custos ao consumidor final A Câmara analisa o Projeto de Lei 4536/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados […]
Deputados apoiam a diminuição da tarifa de energia, mas dizem que ela poderia ser ainda mais ampla. A redução de 20%, em média, nas contas de luz anunciada pela presidente […]
Projeto que tramita na Câmara assegura a profissionais liberais o direito ao exercício domiciliar de seu trabalho. A proposta (PL 4481/12), proveniente do Senado, prevê restrições apenas nos casos em […]
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que inclui na política de preços mínimos dos produtos agropecuários e extrativistas o ressarcimento das despesas com recepção, limpeza […]
O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por objetivo iniciar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a chamada “guerra […]
Bolsa formação poderá ser oferecida por instituições privadas de ensino superior. Novos beneficiários incluem estudantes de escolas particulares com bolsa integral, trabalhadores e participantes do Bolsa Família. A Câmara analisa […]
Emenda prevê cronograma para as ações de logística reversa A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que inclui os veículos automotivos e seus componentes entre os produtos […]
A ideia é garantir a segurança do motorista em caso de pane do sistema elétrico. A Câmara analisa proposta que obriga os fabricantes de carro a instalar um dispositivo de […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (5), o Projeto de Lei7553/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que permite a publicação de balanços de empresas de […]
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, no último dia 28, proposta que dispensa a obrigatoriedade de utilização de side-car (compartimento com roda normalmente instalado ao lado da motocicleta) pelo motoboy que […]
Brasília – A Câmara dos Deputados concluiu hoje (4) a votação da Medida Provisória (MP) 575 . Ela estabelece que os governos podem pagar as empresas com as quais mantêm […]
Brasília – A Câmara aprovou hoje (28) a Medida Provisória 584, que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao comitê organizador das Olimpíadas Rio 2016, às […]
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (21), proposta que obriga as concessionárias a estabelecer prazo máximo de até uma semana para o reparo de veículos. […]
Moroz Comunicação 