Medida lança as bases de uma efetiva profissionalização do segmento de reparação de veículos. A Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2917/11, do […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 580 que trata, entre outras medidas, da exigência de produtos e serviços nacionais nas obras do […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou,nesta terça-feira, a Medida Provisória (MP) 575 que regulamenta os contratos de parcerias público-privadas (PPPs) e autoriza os governos a fazer o pagamento, antes […]
Impasse mais recente no Mercosul afetou exportações de carne suína do Brasil para a Argentina. Divulgação Criado para ser um mercado comum, o Mercosul vem enfrentando nos últimos meses uma […]
Com a aprovação do Plenário, nesta quarta-feira, propostas seguem para sanção presidencial. Luis Macedo O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) duas propostas que inserem dispositivos no Código Penal […]
Deputados aprovaram texto do Senado sobre royalties, em detrimento de substitutivo da Câmara. Renato Araújo O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, […]
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 3647/12, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que inclui o treinamento em informática no rol de serviços […]
Moreira Mariz/Agência Senado As negociações promovidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC), que até hoje reúnem apenas integrantes dos governos dos países-membros, poderão passar a ser acompanhadas também por delegações […]
Arquivo/ Leonardo Prado A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 281/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que obriga as empresas concessionárias de serviço […]
Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 304 votos a 13 e 2 abstenções, o projeto de lei complementar do Executivo que permite aos municípios e ao […]
Proposta favorece o uso consciente dos recursos hídricos. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4301/12, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que estabelece a metragem cúbica (m³) consumida pelo usuário […]
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4184/12, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que inclui o empreendedorismo como conhecimento necessário aos estudantes da educação profissional e tecnológica. A proposta altera […]
Projeto de lei em tramitação na Câmara desonera das contribuições de PIS/Pasep e da Cofins os fabricantes de pneus da Zona Franca de Manaus que utilizam borracha natural obtida por extrativismo não madeireiro. O […]
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4149/12, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que equipara bicicletas elétricas com potência de até 350 watts a bicicletas convencionais, com propulsão humana. A […]
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