Projeto consolida legislação sobre atividade comercial
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7751/10, do Senado, consolida a legislação federal sobre registro de atos de empresários e de sociedade empresária. A ideia, explica seu autor, […]
Arquivo da categoria: Câmara dos Deputados & Senado
Alta da inflação é desafio para 2011, dizem parlamentares
A inflação oficial registrada em 2010, que chegou a 5,9% – a maior desde 2004 –, preocupa parlamentares da base aliada e da oposição. A elevação da taxa de juros […]
Medida Provisória beneficia empresas de cidades atingidas pelas chuvas
Medida provisória autoriza BNDES a conceder empréstimo com juros menores para empresas de municípios da região serrana do Rio. Em análise no Congresso, a Medida Provisória 523/11 autoriza a União […]
Revisão de reajuste do mínimo é praticamente consenso no Congresso
Brasília – Independentemente da postura do PMDB de debater melhor a proposta do governo de aumentar o salário mínimo para R$ 540, a revisão do reajuste é praticamente um consenso […]
Câmara aprova criação de empresa individual
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em (8/12), em caráter conclusivo Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas […]
Câmara analisa projeto que consolida legislação sobre atividade comercial
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7751/10, do Senado, consolida a legislação federal sobre registro de atos de empresários e de sociedade empresária. A ideia, explica seu autor, […]
Parlamentares cobram da Aneel ressarcimento de R$ 7 bi a consumidores
Agência tem até a primeira quinzena de janeiro para responder o recurso apresentado. Se ela não reverter a decisão contrária aos consumidores, deputado que presidiu CPI promete revogar o ato […]
Congresso aprova Orçamento-Geral da União para 2011
Plenário – Sessão unificada Câmara e Senado Foto:Gilberto Nascimento – Agência Câmara Brasília – A presidenta eleita Dilma Rousseff começará o governo com Orçamento próprio. O Congresso Nacional aprovou hoje […]
Câmara aprova incentivo ao uso de recicláveis nas indústrias
Originalmente, a MP aprovada tratava apenas da criação do cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, por meio da transformação de outros cargos de menor remuneração. O Plenário […]
Câmara rejeita projeto de legalização dos bingos
Brasília – A Câmara dos Deputados rejeitou há pouco, por 212 votos contra 144 e 5 abstenções, o projeto de lei que pretendia regulamentar a exploração dos jogos de bingos […]
Câmara aprova novo tipo de empresa individual
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4605/09, de autoria do deputado Marcos Montes (DEM-MG), que cria mais uma forma de constituição de […]
Comissão aprova limites para área de preservação às margens de lagos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na última quarta-feira (8) proposta que estabelece os limites das Áreas de Preservação Permanente (APPs). São faixas de terra ocupadas ou […]
Câmara aprova regulamentação da profissão de taxista
Entre outras exigências, profissionais deverão frequentar cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros e mecânica. Texto segue para o Senado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania […]
Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas […]
Moroz Comunicação 