Em audiência na Câmara dos Deputados, diretor-secretário da CNI defendeu projeto que unifica procedimento tributário para o contribuinte A profusão de normas tributárias editadas por União, Estados e municípios é […]
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará na nesta terça-feira (20) audiência pública para discutir as altas taxas de juros e tarifas cobradas nas faturas […]
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira (14) que a Petrobras tem ativos sólidos e que os investidores da estatal não devem se deixar influenciar pela volatilidade do […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto base do Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que universaliza o acesso do […]
Combater a automedicação e promover o uso seguro de medicamentos são as metas da 1ª Semana de Conscientização sobre o Uso Responsável de Medicamentos, promovida pelo Conselho Federal de Farmácia. […]
Nessa edição constam 72 projetos, separados com bandeiras. Ainda estão assinaladas as propostas que a Fenacon recomenda a aprovação do texto integral, aprovação com ressalvas e o arquivamento. Pelo segundo […]
O deputado federal João Arruda (PMDB), que presidiu a comissão especial da Câmara que coordenou as discussões sobre o Marco Civil da Internet, acredita na possibilidade de um acordo entre […]
Câmara aprovou o texto-base do novo CPC, mas ainda falta analisar destaques. Parte geral – Princípios: estabelece uma série de princípios que deverão ser respeitados no processo civil, como a […]
Projeto aprovado corrige lacuna existente na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acaba não vedando essa prática por algumas empresas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Acelino Popó coordena a Frente Parlamentar sobre Marketing Multinível, o objetivo do texto, segundo autores, é coibir abusos e fraudes contra empreendedores e consumidores. No rastro da decisão judicial de […]
O prefeito Gustavo Fruet vai a Brasília nesta terça-feira (29) para participar de uma audiência pública sobre a proposta apresentada por Curitiba para criar um novo modelo de financiamento do […]
O relator do projeto do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) vai incluir no texto enviado pelo governo alterações que garantam facilidade de financiamento da produção mineral […]
Um percentual de 10% do que é arrecadado pela Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM) deve ser destinado aos municípios que não produzem minérios, mas são afetados pela atividade. São […]
Deputados exigem devolução dos recursos para os consumidores O superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Lima, admitiu nesta quarta-feira (2) na Câmara o erro em cobrança na […]
Moroz Comunicação 