Foto: Agepar A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) iniciou nesta segunda-feira (19) a Consulta Pública (04/2025) com o objetivo de obter contribuições, sugestões, propostas e críticas a […]
Iniciativa marca passagem de dez anos da política para o setor O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assina nesta sexta-feira (31) portaria que institui a consulta pública destinada a colher […]
O prazo para contribuições se encerra no dia 16/04 Está disponível, no site da Receita Federal, consulta pública sobre a aplicação dos regimes aduaneiros de admissão temporária e exportação temporária […]
Contribuições da sociedade civil podem ser encaminhadas até o dia 20 de janeiro de 2019 A Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público (SDCOM) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) […]
Sugestões podem ser enviadas à Agência até 5 de fevereiro de 2020 A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no […]
Objetivo é colher opiniões de pesquisadores, cidadãos e empresários O governo federal deve lançar até o fim do ano consulta pública com uma proposta de estratégia nacional de inteligência artificial. […]
O prazo para contribuições se encerra no dia 10 de junho Está disponível, no site da Receita Federal, consulta pública sobre o regime especial de industrialização de bens destinados à […]
Sugestões devem ser enviadas até 23 de junho Os ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) abriram uma consulta pública sobre o Marco Legal de Startups […]
O Banco Central (BC) publicou edital de consulta pública sobre operações de microcrédito. O objetivo é simplificar os requisitos técnicos para a concessão de microcrédito e ampliar o uso de tecnologias de […]
Contribuições podem ser enviadas até 19/03 Divulgação/arquivo A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abriu a consulta pública número 16/2017 a população para discutir o pré-pagamento de energia elétrica. […]
A Receita Federal colocou em consulta pública minuta de Instrução Normativa, disponível na internet, que torna obrigatória a prestação de informações relativas a operações em valores iguais ou superiores a R$ 30 […]
O Ministério das Comunicações está colhendo sugestões para fazer mudanças no modelo de prestação dos serviços em vigor no país. A consulta pública para rediscutir o marco regulatório do setor […]
A partir de hoje (7), comerciantes e operadores de comércio exterior poderão dar sugestões sobre o novo processo de exportação em estudo pelo governo. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e […]
Os consumidores podem enviar suas contribuições até dia 28 de setembro de 2015 sobre o conteúdo da fatura de energia elétrica. A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão […]
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