Texto agora segue para apreciação do Senado Roque de Sá/Agência Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a […]
Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2 Foto: Ricardo Stuckert/PR Entraram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de […]
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta nº 76 das Secretarias Especiais de Comércio Exterior e Assuntos […]
Deputados estaduais paranaenses aprovaram nesta segunda-feira (11), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 495/2019, que define novas regras para o estímulo, plantio e exploração […]
Operações consideradas suspeitas deverão ser comunicadas ao COAF em até 24 horas As regras de atuação das juntas comerciais para prevenir crimes de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo […]
Objetivo é criar um espaço cibernético saudável Passaram a vigorar na China novas regras que ampliam a abrangência do controle governamental sobre a internet, para a transmissão de informações “capazes […]
O cheque especial é um crédito acessível que fica disponível na conta de correntistas bancários; medida entra em vigor a partir de junho deste ano Banco Central determina que instituições […]
Adesões exigirão dois anos de carência para voltar a saque-rescisão Trabalhadores que optarem, a partir de hoje (1º), pela modalidade de saque-aniversário de parcela do Fundo de Garantia do Tempo […]
A legislação vai passar a se chamar Lei de Incentivo à Cultura O Ministério da Cidadania anunciou hoje (22) as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei […]
ANA regulará o setor em cidades que quiserem receber recursos federais O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no […]
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhistadecorrentes da aprovação da Lei 13.467, de julho de 2017, se […]
As prestadoras de serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e televisão paga, podem ser obrigadas a adotar um modelo de organização e apresentação de informações técnicas e de preços que […]
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que estabelece novas regras de […]
As novas regras para o rotativo do cartão, que começaram a valer no início de abril, estão causando um efeito de queda dos juros da modalidade de crédito, que têm […]
Moroz Comunicação 