O acordo estabelece os termos da implementação da logística reversa de eletroeletrônicos no Brasil Brasília – O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou no dia 31 de outubro, Acordo […]
Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 582/2017, que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta do Senado Federal (PL 3408/15) que proíbe o acúmulo e o descarte irregular de lixo em vias públicas […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) e presidida pelo deputado Elio Rusch (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº […]
A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com […]
Duas mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) podem ser votadas na terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Dentre […]
O Ministério do Meio Ambiente não considera a simples prorrogação do prazo uma boa solução para o problema dos lixões. O posicionamento continua sendo defendido pela pasta, mesmo após a […]
Plataforma EducaRES reúne práticas para inspirar iniciativas envolvendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou nova ferramenta digital, que reúne iniciativas envolvendo educação ambiental […]
Projeto aprovado corrige lacuna existente na lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acaba não vedando essa prática por algumas empresas. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável […]
Servidores realizam conferência livre para fazer propostas que serão apreciadas na etapa nacional Com o objetivo de elaborar propostas a serem enviadas à etapa nacional da 4ª Conferência Nacional do […]
Mais dois estados recebem orientação do governo federal para elaboração dos planos de recursos hídricos O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano […]
Rio de Janeiro – O sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela Lei 12.305/2010, depende de uma participação mais efetiva da iniciativa privada e dos municípios. A opinião é […]
Apenas 560 cidades entregaram o planejamento até a data limite, 2 de agosto; novos contratos com o governo federal só serão firmados com quem cumprir a exigência Governos estaduais e […]
Moroz Comunicação 