Sete dias após o temporal no Estado de SP, 36 mil residências ainda permanecem sem energia. O cenário coloca em alta tensão o Projeto de Lei que obriga as concessionárias […]
Com 323 votos a favor e 119 contra, texto segue para Senado Lula Marques/Agência Brasil Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou […]
O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da […]
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que obriga a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), responsável pelo fornecimento de água na cidade, a instalar nas […]
Os policiais civis, militares e profissionais da polícia científica do Paraná, no exercício de suas funções, que se envolvam ou sejam implicados em casos que demandem tutela judicial ou extrajudicial, […]
Projeto que libera de imposto a aquisição de cadeira de rodas está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 130/2011, do […]
O projeto de lei que obriga estabelecimentos bancários e financeiros, em todo o estado, a instalar em seus caixas eletrônicos equipamentos antifurto que manchem de tinta as cédulas de dinheiro […]
Projeto de lei apresentado na Câmara Municipal pelos vereadores Dr. Wolmir Aguiar (PSC) e Cristiano Santos (PV) obriga os ônibus do transporte público de Curitiba a disporem de “botão do […]
Por iniciativa do deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), o projeto de lei que regulariza a venda de cerveja em estádios de futebol no Paraná será apresentado à Assembleia no […]
As operadoras de internet poderão ser proibidas de estabelecer limite de velocidade na oferta do serviço em contratos de banda larga fixa. A medida consta de projeto de lei (PLS […]
O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, protocolou nesta segunda-feira (03) na Assembleia Legislativa, projeto de lei vedando a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços […]
Aprovado há quase dois meses na comissão especial criada para tratar dos novos limites de enquadramento do Supersimples, o Projeto de Lei (PL) 25/07 deve ser votado nesta semana na […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse hoje (13) que é contrário a proposta que trata de novas regras de terceirização, matéria apreciada […]
Brasília – O Governo Federal encaminhou na última sexta-feira (20) ao Congresso Nacional, em caráter de urgência, proposta de Projeto de Lei que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O […]
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