Créditos: Orlando Kissner/Alep A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor e basta a sanção governamental para o Estado ganhar uma consolidação própria […]
Relator, Rodrigo Cunha defende aprovação do texto no Plenário: além da renegociação de dívidas, projeto prevê limites para juros do cartão. Roque de Sá/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou […]
O projeto de lei 493/2022, de autoria do Governo do Estado, que transforma a Copel em uma companhia de capital disperso e sem acionista controlador, foi aprovado em segundo e […]
Segue para sanção do Governo do Estado a proposta que autoriza a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) a ampliar sua área de atuação tornando viável a possibilidade de expansão […]
A proibição definitiva da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica (fracking) em território paranaense foi aprovada em redação final pelos deputados na sessão plenária desta segunda-feira […]
O projeto de lei que determina o registro do número de série das bicicletas comercializadas no estado no documento fiscal emitido ao consumidor foi aprovado em redação final na sessão […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segunda votação, na sessão plenária desta segunda-feira (14), o projeto de lei que dispõe sobre a criação da Política Estadual do Biogás […]
O Senado rejeitou nesta terça-feira (5) a emenda da Câmara dos Deputados ( ECD 1/2015) ao projeto da Lei de Arbitragem ( PLS 406/2013). Com a rejeição da emenda, os […]
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