Vai ao Plenário em regime de urgência a proposta do senador Airton Sandoval (PMDB-SP) que muda regras de tributação sobre aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99 Pop […]
O projeto de lei de conversão aprovado na quarta-feira (9) pela comissão mista do Congresso que analisou a medida provisória (MPV) 814/2017 reestrutura o setor elétrico e amplia a abrangência do texto. Deputados e […]
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (8), representantes da indústria e de trabalhadores do setor calçadista se uniram contra a redução de 10% do […]
O ponto de vista dos consumidores e lojistas sobre os juros praticados por operadoras de cartão de crédito será discutido nesta quarta-feira (9) em audiência pública interativa da Comissão Parlamentar […]
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quinta-feira (26) o Código Aduaneiro do Mercosul, assinado pelos governos de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai em 2010 (PDS […]
Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória (MPV) 809/2017, que autoriza a criação de um fundo destinado ao financiamento de unidades de conservação ambiental. A matéria deve entrar […]
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (26) o texto do acordo assinado em 2015 entre Brasil e Estados Unidos na área da Previdência Social (PDS 10/2018). Como […]
A CPI dos Cartões de Crédito quer ouvir em audiências públicas empresas do setor para saber quais as explicações para os juros cobrados aos consumidores. As audiências fazem parte do […]
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial a dispositivo da lei que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que […]
Foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira (23) a lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos, com o uso de explosivos. O texto […]
Pxhere A comunidade internacional tem feito, nos últimos anos, um movimento para garantir a transparência e a estabilidade do mercado de finanças global. Acordos de troca de informações são incentivados […]
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) a Lei 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os respectivos conselhos regionais. A lei tem […]
Unidade demonstrativa de dessalinização. Kalyandra Vaz/Incra-PB Está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) projeto que incentiva a dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o […]
Fruto de acordo com senadores, a medida provisória que modifica itens da reforma trabalhista não encontra consenso e pode sofrer alterações. De acordo com o governo, a MP 808/2017 ajusta propostas polêmicas, […]
Moroz Comunicação 