Programa “Saiba Mais” Canal do STF aborda o biodireito
O quadro Saiba Mais mostra uma entrevista sobre biodireito. A advogada Janaína Penalva explica quais são os princípios que norteiam essa área do direito e, nesse sentido, comenta o que […]
Arquivo da tag: stf
Programa “Meio Ambiente por Inteiro” destaca – Fossas e poços artesianos
A saúde dos habitantes está diretamente relacionada à forma como se trata a água a ser utilizada, a água já descartada, o lixo produzido e as condições de higiene. O […]
Propaganda eleitoral é tema de entrevista do programa “Saiba Mais” do STF
O canal no YouTube do Supremo Tribunal Federal (STF) exibe entrevista com a advogada Gabriela Rollemberg sobre propaganda eleitoral. No quadro “Saiba Mais”, ela explica quais as principais regras, contidas na […]
Programa “Meio Ambiente por Inteiro” do STF destaca a Energia Nuclear
A energia nuclear é considerada limpa, pois não polui o meio ambiente. Porém, o lixo radioativo deve ser armazenado em locais adequados, seguindo diversas normas rígidas de segurança. Já nas […]
Ministra do STF mantém quebra de sigilo da Construtora Delta
Brasília – Relatora do mandado de segurança que tentava impedir a quebra de sigilo da Construtora Delta, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem à noite […]
Lewandowski derruba sigilo de documentos do inquérito que apura ligação de Demóstenes com Carlinhos Cachoeira
Brasília – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje (24) o sigilo de grande parte dos documentos do inquérito que apura a ligação do senador Demóstenes […]
Associação de distribuidores de energia contesta ato do presidente do STJ
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) apresentou Reclamação (RCL 13717) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, a […]
Programa “Saiba Mais” explica a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT)
Nesta entrevista, o juiz auxiliar da secretaria geral da presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Marcos Fava explica o que é a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). Assista. […]
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram nesta quinta-feira (16) a análise conjunta das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 29 e 30) e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4578) […]
CNC questiona no Supremo prazo para devolução de tributos indevidos
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 248) no Supremo Tribunal Federal (STF) visando adequar à Constituição da […]
Lewandowski diz que não haverá prescrições no mensalão enquanto o processo depender dele
Brasília – No que depender do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá qualquer prescrição do mensalão enquanto trabalhar com o processo. O ministro é o revisor […]
Moroz Comunicação 