Liminar impede tramitação de todos os processos sobre assunto no país O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender todos os processos […]
Matéria deve ser votada pelo STF dia 19 próximo O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu, mais uma vez, em nome do governo, que o ministro Luiz Fux, do Supremo […]
Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira pelo STF Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira (27) a favor da validade do compartilhamento total de dados financeiros da Unidade […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou hoje (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de rescisão do acordo de colaboração de ex-executivos do grupo J&F. O parecer de Aras […]
Adotada por prefeitura mineira, legislação era contestada desde 2017 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar hoje (3) o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção […]
Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs a suspensão para apresentar seu voto […]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra dispositivos da Lei 7.257/1979 […]
Decisão final caberá ao plenário do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana suspender todas as ações em tramitação no país que tratem […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus em que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contestava uma decisão monocrática (individual) do ministro Felix […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao prefeito de Mauá, Átila Jacomussi. Ele estava preso desde o dia 13 de dezembro, quando foi deflagrada a Operação […]
Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (18), por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de […]
Para a procuradora-geral, decisão de Fux deve valer só para juízes A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a decisão do […]
Moroz Comunicação 