STF adia para próxima semana decisão sobre novo julgamento dos réus do mensalão
Está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello a decisão sobre a possibilidade de um novo julgamento para 11 réus da Ação Penal (AP) 470, […]
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Indeferida liminar em mandado de segurança que questiona Programa Mais Médicos
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar formulado pela Associação Médica Brasileira (AMB) em Mandado de Segurança (MS 32238) impetrado contra ato […]
Programa “Saiba Mais” do STF entrevista especialista que orienta sobre o Direito de herança
Entenda o que dispõe o Código Civil brasileiro sobre direito de herança e como é feita a transmissão da partilha no quadro Saiba Mais, do Supremo Tribunal Federal (STF) Nesta […]
Programa “Saiba Mais” do STF traz uma entrevista sobre Revalidação de diploma estrangeiro no Brasil
O quadro Saiba Mais do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) traz uma entrevista sobre revalidação de diploma estrangeiro no Brasil . O professor de Direito da Universidade de Brasília […]
São Paulo aciona STF contra benefícios fiscais de outros estados
Brasília – O governo de São Paulo entrou com oito ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis e decretos do Rio de Janeiro e de Mato Grosso […]
Começa julgamento de ADI contra lei paranaense sobre uso de garrafões de água por empresas concorrentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3885, ajuizada pela Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam). A entidade contesta […]
Recurso sobre dedução da CSLL da base de cálculo do IR de empresas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar recurso sobre dedução da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa […]
Joaquim Barbosa rejeita recursos do mensalão que pediam revisão do julgamento
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou nesta segunda-feira (13) recursos que pretendiam novo julgamento na Ação Penal 470, o processo do mensalão, nos […]
Desconto integral com educação no IR terá tramitação abreviada no STF
Brasília – A ação que pretende derrubar limite de gastos com educação para dedução no Imposto de Renda terá tramitação abreviada no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora do processo, […]
Presidentes de TRFs rejeitam criação de tribunais e apoiam Barbosa
Brasília – Presidentes dos cinco tribunais regionais federais do país se reuniram nesta terça-feira (16) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, para tratar da proposta […]
Justiça proíbe Banco do Brasil de cobrar tarifa de emissão de boleto
Brasília – O Banco do Brasil (BB) está proibido pela Justiça de cobrar tarifa pela emissão de boletos bancários. A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do […]
Maluf terá que devolver US$ 28,3 milhões a São Paulo
São Paulo – A Corte de Apelação de Jersey (ilha britânica) negou nesta quinta-feira (11) dois recursos interpostos por empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), segundo nota […]
STF retoma julgamento de ações sobre incidência de IR de empresas coligadas no exterior
O programa Plenárias da TV Justiça traz as sessões dos dias 3 e 4 de abril, que abriram os trabalhos da corte no mês. Na sessão do dia 3, o […]
OAB aciona STF pelo fim do teto com educação no Imposto de Renda
Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta segunda-feira (25) com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o fim dos limites para dedução de […]
Moroz Comunicação 