O substitutivo geral ao projeto de lei 1.055/2023, que trata da consolidação das leis estaduais de defesa do consumidor – e vai dar origem ao primeiro Código Estadual de Defesa […]
A proposta que institui a lei de incentivo à cultura do Bambu foi aprovada em segundo turno de votação. O projeto de lei 492/2021 visa a disseminação do seu cultivo […]
Deputados estaduais paranaenses aprovaram nesta segunda-feira (11), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 495/2019, que define novas regras para o estímulo, plantio e exploração […]
O boletim divulgado nesta quarta-feira (22) confirma 128.405 casos da doença no Paraná. Desde o início do monitoramento, em julho de 2019, foram 111 mortes causadas pela dengue. A Assembleia […]
A proibição da exploração do gás de xisto pelo método de fratura hidráulica – fracking foi aprovado pelos parlamentares na sessão plenária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O […]
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 01/2019, que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores. O texto, assinado pelo Poder […]
Reunida extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 1/2019, de autoria do Poder […]
Foi aprovado em segunda e terceira votação, e também em redação final, durante a sessão plenária ordinária e em outras duas sessões extraordinárias, realizadas nesta terça-feira, o projeto de lei […]
Mesmo com parecer técnico da FIEP e outras entidades, maioria dos deputados votou a favor de medida proposta pelo governo do Estado A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta segunda-feira […]
A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) pelo deputado Rasca Rodrigues (PV), aprovou em reunião na tarde desta segunda-feira (27) […]
Foi aprovado em primeiro turno de votação o projeto de lei que que cria o Programa Estadual de Resíduos Sólidos. A matéria recebeu 41 votos favoráveis na sessão plenária desta […]
Em reunião realizada nesta segunda-feira (6) e presidida pelo deputado Elio Rusch (DEM), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei nº […]
Com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira votação, o projeto de lei nº 540/2015, do deputado Evandro Araújo (PSC), que institui a formatação […]
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